Tita Cozinha Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dr Francisco Prestes Maia, 171 –  Jardim Paulistano, Sorocaba, SP CEP:18040-650, inscrita no CNPJ sob nº 26.446.524/0001-02. doravante denominada simplesmente “Tita.”, e, de outro lado, o CLIENTE, qualificado no momento da compra dos produtos da empresa Nome Fantasia, doravante denominado simplesmente “CLIENTE”. O Delivery “Tita.” e o “CLIENTE” são denominados conjuntamente “PARTES”;

Considerando que “TITA COZINHA” é uma empresa que realiza vendas pela internet de gêneros alimentícios;

Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pelo delivery TITA COZINHA , indicados através de seu website e em seus canais de vendas;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente da empresa TITA COZINHA (site) e em seus canais de venda.

1-  Cadastro

O CLIENTE para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para os atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações requisitadas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive civil e criminal) pela exatidão e veracidade das informações prestadas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, por meio de base de dados oficiais da TITA COZINHA. Ao realizar uma compra, o CLIENTE automaticamente concorda com os termos e condições de uso desse site.

Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, a TITA COZINHA se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso. Pode ainda a TITA COZINHA bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de utilizar os serviços on-line até que, a critério da TITA COZINHA, a situação já esteja regularizada.

A TITA COZINHA se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectadas irregularidades e ilegalidades que, em seu critério, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para seus CLIENTES. Com o mesmo procedimento, agirá a TITA COZINHA, caso constate o descumprimento pelo CLIENTE, de qualquer obrigação prevista no presente Termo.

 2- Fale Conosco

O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações atinentes ao seu pedido ou outras informações disponibilizadas no site. O FALE CONOSCO poderá ser acionado por meio de telefone (11) 3358-1116, whatsapp (11) 99177-4759, ou envio de e-mail: para [email protected].

O horário de funcionamento da plataforma de resposta é das 9h às 17h de segunda a sexta-feira e sábado das 9h às 13h. As respostas se darão por ordem de chegada e/ou prioridade, a critério da TITA COZINHA. O tempo de resposta varia de acordo com o volume de respostas solicitadas em cada plataforma.

3- Programe-se Com Antecedência

DEFINIÇÕES GERAIS:

A COMPRA de alimentos para qualquer ocasião é sempre sinônimo de dúvidas. Não se preocupe, no site temos as descrições em cada produto quanto o mesmo rende por pessoa. Se da mesma forma ficar alguma dúvida temos os nossos consultores para lhe ajudar pelo WhatsApp (11) 99177-4759 ou por e-mail [email protected].

Fique atento a data do seu evento ou necessidade e nossos prazos! Os pedidos devem ser feitos com no mínimo 2 dias úteis de antecedência e os horários de funcionamento são:

De Segunda a Sexta: das 9h às 18h

Sábado: das 09h às 14h

Domingos e Feriados: Não abrimos para entrega, nem retirada.

Pedido mínimo no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

4- Forma De Pagamento

Todas as compras feitas pelo site devem ser pagas com:

1. a) Pagamento online

– Cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard.

 5- Frete Fixo – Definições Gerais

Nosso frete é fixo e será calculado automaticamente com o preenchimento do CEP, e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Entregamos para as cidades de Araçoiaba, Itu, Sorocaba e Votorantim.

O transporte é feito por veículo contratado pelo Site.

 6- Entregas

A TITA COZINHA utiliza transportadores particulares em todos os pedidos realizados.

Qualquer entrega de produtos está condicionada ao pagamento bem-sucedido do valor correspondente.

A TITA COZINHA não se responsabilizará pela integridade dos alimentos após o aceite da entrega. Caso ocorra perda de integridade do produto após a entrega, ou seja, problemas advindos de manuseio, acondicionamento ou armazenamento incorretos após o aceite dos produtos, a TITA COZINHA não se responsabilizará e não caberá troca ou devolução de produtos ou de valores pagos.

É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo CLIENTE, para receber a mercadoria, assinar o protocolo de entrega e conferir o pedido.

Caso não haja uma pessoa no local de entrega, ou não houver atendimento à campainha, interfone ou similar, a TITA COZINHA tentará contato por telefone. Não obtendo sucesso e/ou ninguém se apresentar no local de entrega para receber os produtos, por serem perecíveis e/ou exigindo armazenamento a temperaturas negativas, a encomenda retornará à base da TITA COZINHA. A entrega será repetida somente após o pagamento de novo frete, através de boleto emitido pela TITA COZINHA e enviado no e-mail de cadastro do CLIENTE.

Recomenda-se na ausência do recebedor, que este deixe avisado na portaria (caso resida em prédio ou esteja em edifício comercial) o aceite dos produtos e recomende o acondicionamento em temperaturas negativas.

6.1 Alteração Do Endereço De Entrega

O CLIENTE poderá solicitar a troca do endereço de entrega em até 1 dia útil antes da data de entrega. Após esse prazo a TITA COZINHA se reserva a não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE.

Caso o novo endereço gere uma taxa de entrega mais alta do que endereço original, a entrega ocorrerá somente após o pagamento da diferença do frete, através de boleto emitido pela TITA COZINHA e enviado no email de cadastro do CLIENTE.

7- Retirada Do Produto

Caso opte pela entrega “retirada do produto na loja”, a retirada poderá acontecer a partir da data agendada seguindo a confirmação de seu pedido.

Caso o CLIENTE opte pela entrega “retirada na loja do produto” e não puder vir retirar por qualquer motivo e precise que seu pedido seja entregue em sua residência, este deverá entrar em contato com 1 dia útil de antecedência pelo [email protected] ou quaisquer canais de comunicação descritos no item CONTATO. A TITA COZINHA fará uma cotação de frete enviará um boleto no e-mail de CADASTRO do cliente, a TITA COZINHA agendará um dia e horário adequado para efetuar a entrega (lembramos que há necessidade de alguém no endereço de entrega para receber e acondicionar os produtos em temperaturas negativas imediatamente).

 8- Troca de Produtos

A TITA COZINHA realizará troca de produtos nas seguintes condições:

• entrega de produtos na quantidade errada;
• tipo de produto entregue diferente do solicitado;
• dano ou violação da embalagem antes do recebimento;
• produto em desacordo com os padrões estabelecidos pela Vigilância Sanitária.

Atenção: Produtos que tenham sido entregues em perfeitas condições e de acordo com o pedido não serão trocados.

Recomenda-se que o CLIENTE recuse o recebimento caso a embalagem esteja violada ou danificada e fotografe os itens em desacordo. Depois, entre em contato com a TITA COZINHA imediatamente, através do [email protected] anexando as fotos.

Reservamo-nos o direito de monitorar continuamente as trocas e devoluções para evitar abusos.

9- Direito e Arrependimento

Ao CLIENTE será concedido o exercício do direito de arrependimento da compra em consonância com as disposições da legislação consumerista, no intuito de proceder-se a devolução do produto solicitado, hipótese na qual deverão ser respeitadas as seguintes condições:

1. a) o prazo de desistência é de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, à teor do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;

1. b) em caso de devolução, a ser solicitada através do CONTATO o produto deverá ser devolvido à TITA COZINHA na embalagem original, nas mesmas condições nas quais foi entregue, acompanhado do Cupom Fiscal;

1. c) Dependendo da validade do produto envolvido, a TITA COZINHA poderá abrir mão do recolhimento, orientando o cliente a descartar o produto, sem prejuízo do processo de arrependimento.

É necessário enviar um e-mail para [email protected] para comunicar o arrependimento, informando o número da nota fiscal da compra e seu CPF, e incluindo foto das embalagens que demonstre estarem em perfeitas condições, sem violação de lacre ou qualquer tipo de dano. Comunique no e-mail o motivo de seu arrependimento: isso é muito importante para que possamos atender você melhor em ocasiões futuras.

Após a chegada do produto ao estabelecimento da TITA COZINHA, a mesma verificará se os requisitos acima citados foram cumpridos. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra.

10- Foro

As PARTES procurarão resolver amigavelmente as divergências que possam ter, observando o espírito de boa fé que as inspira. Não sendo possível, no entanto, a solução amigável de qualquer controvérsia, as PARTES elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Agradecemos a leitura dos Termos de Uso, isso é muito importante para que você tenha uma ótima experiência!

Atenciosamente

Equipe TITA COZINHA